Formulário de Exclusão de Perfil sem Acesso do Instagram :
Eu (Coloque seu nome completo), Solicito a remoção imediata da conta relatada por violação de direitos de personalidade, conforme previsto no Art. 5º, inciso X da Constituição Federal Brasileira, que garante a inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas. Essa conta está se passando por mim, sem autorização, o que configura uma infração grave à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018) e pode gerar danos morais e consequências legais para o responsável. Ressalto que o conteúdo e a existência desse perfil causam confusão entre contatos pessoais e profissionais, e reitero que não autorizo o uso da minha imagem, nome ou qualquer associação indevida à minha identidade. Requer-se a exclusão da conta por falsa representação, conforme as diretrizes da comunidade e políticas da Meta. Aguardo providências cabíveis com a devida urgência.
Outro Exemplo
Sou a criança de boné e camiseta azul que aparece no vídeo, e minha imagem foi publicada sem qualquer tipo de autorização dos meus responsáveis legais. Isso representa uma grave violação de privacidade e dos meus direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), além do Art. 5º, inciso X da Constituição Federal e da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18). A exposição indevida da minha imagem, especialmente sendo menor de idade, pode gerar danos emocionais e constrangimentos. Solicito a remoção urgente do vídeo por desrespeito às normas da plataforma e por colocar em risco minha integridade e bem-estar.
Exemplo de Foto que Tem que Tirar e Enviar no Formulário, fundo neutro, o documento deve aparecer a foto e o nome bem nítido. use a câmera traseira do celular e uma boa iluminação.
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